A Aliança da Caatinga, articulação inter-institucional em prol da conservação da Caatinga foi concebida pela Associação Caatinga com o apoio da The Nature Conservancy do Brasil e das Associações de Proprietários de RPPN da região. A missão da Aliança é promover a conservação da Caatinga através do apoio a criação e gestão de Reservas Particulares e adequação ambiental de propriedades rurais; fortalecimento da rede de associações de proprietários de RPPN da região e a identificação e implementação de políticas e mecanismos que incentivem a criação de reservas.  

As ações da presente proposta serão realizadas por meio de um colegiado formado pelos membros da Aliança da Caatinga com as seguintes áreas de intervenção:

• ASA BRANCA (Ceará, Piauí e Maranhão)
• APPN (Pernambuco)
• ARPEMG (Minas Gerais)
• MACAMBIRA (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte)
• PRESERVA (Bahia e Sergipe)
• Associação Caatinga (Coordenação geral)
• Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Apoio institucional e articulação)
• TNC do Brasil (Apoio técnico e institucional)

Em termos gerais a Coordenação do Projeto é responsável por sua execução e pelas seguintes atividades:

• A preparação das reuniões ordinárias anuais do colegiado do projeto e eventuais reuniões extraordinárias;
• A preparação do edital e a organização do processo de julgamento das propostas;
• O monitoramento e a avaliação do progresso e do impacto dos projetos aprovados no edital;
• A preparação e implementação de uma estratégia de comunicação e disseminação;
• A administração e contabilidade do edital e dos projetos especificos;
• O apoio e acompanhamento as atividades de fortalecimento institucional;
• A articulação com órgãos federais, estaduais e municipais.

O julgamento das propostas em resposta aos editais será feita por um Comitê de Edital composto por 3 membros do Conselho da Aliança da Caatinga (Associação Caatinga, CNRPPN e TNC) e um número variável de membros ad hoc. A função dos membros do comitê é assessorar os membros ad hoc com respeito aos objetivos do edital, com respeito a condições locais de determinadas propostas e assuntos similares. Eles não participam no julgamento. O número de membros ad hoc dependerá do número de propostas a ser julgado, assegurando que cada membro se responsabilize por, no máximo, dez propostas. Os membros ad hoc devem ser escolhidos de entre funcionários dos OEMAs, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cientistas, representantes de instituições ambientalistas, sociais, culturais, representantes do setor privado, doadores.

Diretamente, proprietários rurais e seus vizinhos, comunidades locais, associações de proprietários de RPPN, a própria rede para a conservação da Caatinga serão beneficiados. Indiretamente, um público bem maior se beneficiará da criação e implementação das reservas particulares e da adequação e planejamento ambiental das propriedades rurais. Isso inclui todos que dependem da preservação da integridade da diversidade biológica na região, dos recursos hídricos e de outros serviços ambientais produzidos pelas matas. Inclui, também, o setor de turismo e o comércio ligado direta- ou indiretamente a conservação. Por fim, a criação de reservas também beneficiará pesquisadores de universidades e outras organizações de pesquisa.  

A Coordenação da Aliança deve ser a mais flexível e menos burocrática possível. Ela é separada num nível deliberativo, formado pelo Conselho do Programa da Aliança da Caatinga (CP), e num nível executivo, formado pela Coordenação do Programa.  

O Conselho do Programa é formado pela:

Associação Caatinga; TNC do Brasil; Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN); APPN; ARPEMG; ASA BRANCA; MACAMBIRA e PRESERVA;

O Conselho do Programa se reúne semestralmente. Compete ao Conselho do Programa deliberar sobre os assuntos estratégicos do Programa. Isso inclui: análise e aprovação dos Planos Anuais de Trabalho, incluindo os detalhes dos editais planejados (objetivos, beneficiários previstos, foco geográfico, modalidades do edital), as atividades “sob demanda” identificadas; e os estudos planejados; análise e aprovação do relatório anual descrevendo o desempenho e os impactos realizados; aprovação de orçamentos e relatórios de auditoria e outros assuntos com relação à estratégia do Programa.

A Coordenação do Programa é feita pela Associação Caatinga com o apoio da TNC e será localizada, fisicamente na Associação Caatinga. Em termos gerais a Coordenação do Programa envolve: a preparação do planejamento anual; a identificação de atividades sob demanda e dos estudos necessários; a identificação de assuntos e questões de interesse do Programa; a preparação de relatórios de progresso e de auditoria; a preparação de propostas para adaptações e revisões do Programa ou no planejamento anual; a preparação das reuniões ordinárias anuais e extraordinárias do Conselho do Programa; a preparação e implementação de uma estratégia de captação de recursos; o estabelecimento de um controle orçamentário e financeiro consolidado do programa; a preparação e implementação de uma rotina de monitoramento; avaliação do progresso e do impacto do programa e a preparação do relatório anual.

O julgamento das propostas submetidas aos editais será feita por um Comitê do Edital composto por 3 membros do Conselho do Programa (Associação Caatinga, CNRPPN e TNC) e um número variável de membros ad hoc. A função dos membros do Conselho é assessorar os membros ad hoc com respeito aos objetivos do edital em questão, com respeito a condições locais de determinadas propostas e assuntos similares. Eles não participam no julgamento.

O número de membros ad hoc depende do número de propostas a serem julgadas, assegurando que cada membro se responsabiliza por, no máximo, dez propostas. Os membros ad hoc devem ser escolhidos entre funcionários dos OEMAs, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cientistas, representantes de instituições ambientalistas, sociais, culturais, representantes do setor privado, doadores, etc. 

A estrutura aqui descrita tem caráter de guarda chuva. A Aliança da Caatinga e o Programa de incentivo à conservação em terras privadas na Caatinga dependem de apoio financeiro externo para alcançar os seus objetivos. Doadores externos podem, dentro do contexto do Programa, optar por apoiar os objetivos do Programa na sua totalidade (geral) ou numa área geográfica mais limitada, ou por apoiar alguns dos objetivos específicos.

            Para implementar estes arranjos de coordenação, a Associação Caatinga conta com um coordenador e disponibiliza apoio administrativo e financeiro complementando a sua capacidade instalada de pessoal onde necessário. A TNC do Brasil disponibiliza um técnico da sua equipe em Brasília para a articulação com o governo federal, os doadores e o movimento sócio-ambiental nacional. Sob demanda, a TNC disponibiliza também, onde necessário, o apoio técnico necessário para as iniciativas de averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente.

            A Confederação Nacional de RPPN apoiará o Programa na divulgação dos seus objetivos e resultados dando maior visibilidade à Aliança da Caatinga em geral e a este Programa em específico.

            Várias atividades exigem a participação ativa das associações dos proprietários. Especificamente, as associações atuarão como parceiros na divulgação do projeto junto aos seus associados e aos proprietários interessados, os OEMAs e outras instituições governamentais e não-governamentais na região. Ademais, as associações atuarão também na implementação das atividades do projeto, na preparação e execução dos editais e no acompanhamento dos projetos. O projeto facilitará essa participação com o apoio ao fortalecimento institucional e com recursos financeiros para a contratação de apoio técnico ou administrativo específico e para os trabalhos de campo.