Ampliar e aprimorar a gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

O projeto “RPPN: Conservação voluntária gerando serviços ambientais” busca ampliar e aprimorar a gestão de áreas protegidas legalmente, com foco nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Ele será realizado nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, que possuem a maior parte de seus territórios inseridos no Bioma Caatinga e enfrentam preocupantes índices de desmatamento.

O Projeto é realizado pela Associação Caatinga e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio como agência executora.

Contextualização

Atualmente, menos de 8% do Ceará e menos de 3% do Rio Grande do Norte são protegidos por Unidades de Conservação (UCs). No Brasil, existem mais de 1.750 RPPNs, que protegem mais de 812.000 hectares de áreas representativas dos biomas brasileiros. O Ceará possui 42 RPPNs e o Rio Grande do Norte possui 8. Essas reservas têm se mostrado efetivas na proteção dos recursos naturais, com custos menores do que as UCs públicas. Elas são criadas e mantidas por setores da sociedade que se mobilizam voluntariamente e se comprometem com a preservação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável em todo o país.

O projeto prioriza a identificação de áreas interessadas em criar futuras RPPNs no Rio Grande do Norte e a criação de uma nova RPPN no Ceará. O plano de ação inclui a elaboração de planos de manejo para duas RPPNs (uma em cada estado) e a revisão do Plano de Manejo da RPPN Serra das Almas. Além disso, será realizado um curso de capacitação em elaboração de planos de manejo de RPPNs no estado do Rio Grande do Norte. O projeto também apoiará a implementação das ações previstas nos planos de manejo de cinco RPPNs localizadas em Crateús-CE, com o objetivo de fortalecer a gestão dessas áreas e contribuir para a conservação na Caatinga.

Objetivos

Geral

  • Contribuir para a ampliação e o fortalecimento da conservação no Bioma Caatinga nos Estado do Ceará e Rio Grande do Norte por meio do apoio à criação e o fortalecimento da gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Específicos

  • Prospecção de áreas para futuros processos de criação de RPPNs do estado do Rio Grande do Norte;
  • Criação de uma RPPN no município de Apuiarés no Estado do Ceará;
  • Elaboração do Planos de Manejo da RPPN Refúgio Jamacaii (RN) e da RPPN Arizona (CE);
  • Revisão do Plano de Manejo da RPPN Serra das Almas localizada no município de Crateús, CE;
  • Implementação de Ações previstas nos Planos de Manejo das 5 RPPNs localizadas no município de Crateús, CE;
  • Realização de um curso de capacitação em elaboração de planos de manejo de RPPNs no Estado do Rio Grande do Norte com visita técnica à RPPN Serra das Almas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos.
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e a perda da biodiversidade.