Com o objetivo de se manter atualizada sobre políticas públicas de incentivos financeiros voltados para a gestão e criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), a Associação Caatinga participou, no dia 6 de junho, do evento “Mecanismos e Instrumentos Financeiros para Conservação em Terras Privadas e RPPNs”, realizado em Brasília, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Promovido pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), pelo ICMBio e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o encontro teve como foco principal discutir formas de financiamento para a conservação da natureza em áreas privadas.
A programação abordou temas relevantes, como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), créditos de carbono, créditos de biodiversidade, cotas de reserva ambiental (CRA), além da atuação de agências de fomento e outros mecanismos que podem tornar a conservação em terras privadas mais viável e atrativa.
A transmissão oficial do evento está disponível ao público no canal do YouTube do ICMBio, permitindo o amplo acesso ao conteúdo discutido, especialmente para gestores ambientais, proprietários de terras e organizações da sociedade civil que atuam na área da conservação privada.
Associação Caatinga e criação de unidades de conservação privadas
A Associação Caatinga conta com uma equipe técnica especializada na elaboração de estudos para criação e gestão de Unidades de Conservação (UC), tanto públicas quanto privadas. Com atuação voltada para o apoio direto a proprietários de terras e gestores ambientais, a instituição já contribuiu para a criação de 33 RPPNs e cinco unidades públicas, protegendo mais de 105 mil hectares — o equivalente a três vezes o tamanho da cidade de Fortaleza.
Segundo Samuel Portela, coordenador de biodiversidade da Associação Caatinga, a criação de reservas particulares é uma iniciativa valiosa e voluntária de conservação. “A criação de RPPN é um ato voluntário e louvável de proprietários de terras que acreditam na proteção da biodiversidade e no patrimônio ambiental como grandes riquezas do nosso país e da sociedade. Para ajudar proprietários de terras a concretizar este ato, a Associação Caatinga tem como competência auxiliar no processo de identificação da área para criação da RPPN e realizar todo o acompanhamento do processo até a publicação da Portaria no Diário Oficial da União”, explica.
O que é uma RPPN?
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado, instituída de forma voluntária pelo proprietário com o objetivo de conservar a biodiversidade. Essa modalidade permite a proteção ambiental de áreas particulares sem a necessidade de desapropriação ou perda dos direitos de uso da propriedade. Trata-se de uma estratégia eficaz de engajamento do setor privado na conservação do meio ambiente, ampliando as áreas protegidas no Brasil por meio de iniciativas individuais e conscientes.
