A Associação Caatinga participou, entre os dias 5 e 7 de agosto, da quarta edição do seminário nacional “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, que chegou pela primeira vez ao bioma Caatinga. O evento foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Fundação Grupo Boticário, e aconteceu no Auditório do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, município da região do Cariri cearense. A Associação Caatinga foi representada pelo diretor executivo, Daniel Fernandes, e pelo gestor da Reserva Natural Serra das Almas, Gilson Miranda.
Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, o seminário reuniu membros do Ministério Público de todo o país, representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e especialistas. O objetivo do evento foi debater soluções voltadas à ampliação, implementação e fortalecimento da gestão das Unidades de Conservação, tendo como eixo central os desafios e as oportunidades para a proteção da Caatinga.
Para Gilson Miranda, participar desse tipo de evento é fundamental para a Associação Caatinga. “É um importante espaço de troca com o Ministério Público e com outros gestores de áreas protegidas de todo o país, além de ser uma oportunidade importante para debater caminhos que fortaleçam a proteção das unidades de conservação da Caatinga, um bioma que precisa urgentemente de mais proteção”, afirma. Gilson é gestor da Reserva Natural Serra das Almas, unidade de conservação do tipo Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A área é gerida pela Associação Caatinga desde 2000.
A Caatinga
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional (distribuído por dez estados) e abriga mais de 27 milhões de habitantes. Apesar de sua riqueza biológica, o bioma segue entre os menos protegidos do país. Atualmente, cerca de 9% de sua área está inserida em Unidades de Conservação, das quais pouco mais de 2% correspondem a unidades de proteção integral, percentual considerado insuficiente diante da crescente pressão do desmatamento, da degradação ambiental e dos impactos das mudanças climáticas.
Para o promotor de Justiça Alexandre Gaio, diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA e coordenador do seminário, era urgente ampliar o debate sobre a proteção da Caatinga, bioma estratégico que ainda enfrenta grandes desafios para a criação, implementação e consolidação de suas Unidades de Conservação. Segundo ele, “a Caatinga é um bioma de extraordinária riqueza biológica e importância estratégica para a segurança hídrica, para a conservação da biodiversidade e para o enfrentamento das mudanças climáticas. Por isso, precisamos olhar para esse patrimônio natural com a atenção que ele merece, promovendo uma atuação articulada entre o Ministério Público, os órgãos ambientais, a academia e a sociedade civil para fortalecer as Unidades de Conservação e ampliar a proteção do bioma”.
Nota técnica sobre regularização das Unidades de Conservação
Durante o seminário, a ABRAMPA lançou a Nota Técnica “Regularização das Unidades de Conservação: instrumentos econômico-financeiros para a sua adequada implementação e gestão”, elaborada em parceria com a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com Alexandre Gaio, a efetividade das Unidades de Conservação depende de mecanismos que garantam sua implementação e sustentabilidade financeira ao longo do tempo. Além disso, a nota reúne instrumentos já previstos na legislação, que vão proporcionar mais subsídios para que o Ministério Público e os gestores públicos ampliem sua utilização e fortaleçam a proteção do patrimônio natural brasileiro.
Reserva Natural Serra das Almas
A Serra das Almas está localizada entre os municípios de Crateús, no Ceará, e Buriti dos Montes, no Piauí. Reconhecida pela Unesco como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga, a reserva é a maior unidade de conservação privada do Ceará e abriga uma área representativa de Caatinga preservada.
Com 6.285 hectares de extensão, a Serra das Almas reúne seis trilhas ecológicas, resguarda quatro nascentes e abriga grande parte da biodiversidade do bioma, incluindo espécies ameaçadas de extinção, como o periquito-cara-suja, a onça-parda e a guariba-da-caatinga.
Para Gilson Miranda, gestor da reserva, participar do seminário também foi uma forma de fortalecer a própria Serra das Almas. “Esse tipo de evento é fundamental tanto para ampliar o número de Unidades de Conservação quanto para fortalecer as que já existem, como é o caso da Serra das Almas”, pontua. Ele acrescenta que a iniciativa é essencial para o avanço da gestão local, o apoio a proprietários interessados em preservar suas terras e o incentivo à criação de novas áreas protegidas na região.
