A Associação Caatinga deu início aos trabalhos de campo e de articulação jurídica para criar duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ampliar outras quatro áreas protegidas no Ceará. As atividades, que integram o projeto “RPPN: Conservação Voluntária Gerando Serviços Ambientais”, concentram-se nos municípios de Crateús, Crato, Santana do Cariri e Araripe.
De acordo com Samuel Portela, coordenador de Conservação da Biodiversidade da Associação Caatinga, os trabalhos acontecem em “regiões estratégicas para o meio ambiente do Ceará e para a proteção de recursos hídricos e espécies nativas da Caatinga”.
Novas RPPNs em processo de criação
As etapas técnicas, os levantamentos de campo e o georreferenciamento para a criação de duas novas reservas já foram concluídos. Após esses passos, a equipe da Associação Caatinga protocolou os processos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) e aguarda a avaliação do órgão estadual para oficializar as seguintes áreas:
- RPPN Melina Garcia: localizada no município de Santana do Cariri (CE), a reserva contará com 13,68 hectares dedicados integralmente à proteção da biodiversidade local.
- RPPN Chapada da Torre: situada em Araripe (CE), a nova unidade terá extensão de 21,02 hectares voltados à preservação ambiental.
RPPNs em processo de ampliação
Para as unidades que já existem e passarão por expansão territorial, o trabalho divide-se entre vistorias de campo finalizadas e montagem de processos documentais:
- RPPN Serra das Almas (Crateús): o projeto prevê a chancela oficial da ampliação da reserva. A mudança na área ocorreu, na prática, em 2018, quando a unidade passou de 5.845 hectares para 6.285 hectares após um processo de unificação de territórios. Os estudos de campo e levantamentos topográficos já foram finalizados e a equipe trabalha na elaboração final dos novos mapas. Na sequência, a documentação será enviada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para formalizar a regularização desses 440 hectares adicionais na metragem oficial, procedimento necessário por se tratar de uma unidade de conservação federal.
- RPPN Neném Barros (Crateús): os levantamentos e estudos de campo necessários para a expansão também já foram concluídos. O próximo passo da equipe técnica é a elaboração dos mapas da propriedade para juntar à documentação que será protocolada no ICMBio, órgão responsável pela análise devido ao caráter federal da reserva. A expectativa é que a área atual da unidade, que é de 63,16 hectares, quase duplique.
- RPPN Oásis Araripe (Crato): gerida pela ONG Aquasis, a unidade está na fase de coleta e organização da documentação legal da propriedade. Após essa etapa, a equipe da Associação Caatinga iniciará os mapeamentos em campo. O processo final de ampliação, que fará a reserva passar de 50 para 56 hectares, será enviado diretamente para a análise do ICMBio por se tratar de uma unidade de conservação federal. Essa expansão tem caráter especial, pois inclui uma área de ocorrência do guajá-do-araripe, caranguejo endêmico da região, além de ampliar o território de proteção do soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni). A ave, que é uma das mais raras do planeta e exclusiva do Ceará, foi uma das principais motivações para a criação da própria RPPN, que funciona como símbolo para a preservação da espécie.
- RPPN Buritis Águas Naturais (Santana do Cariri): a equipe técnica também está reunindo a documentação jurídica da área para dar início ao georreferenciamento. Com a aprovação, a unidade saltará de 10 para 27,71 hectares. Por se tratar de uma unidade de conservação estadual, o processo para anexar os novos hectares à reserva será protocolado junto à SEMA.
O impacto do compromisso privado na conservação
Samuel Portela ressalta que o avanço dessas ações depende diretamente da sensibilidade ecológica dos proprietários de terras da região.
“As RPPNs representam o compromisso civil com o meio ambiente, pois nascem de uma decisão totalmente voluntária. Quando um proprietário decide criar ou ampliar uma reserva, ele abre mão de um retorno econômico imediato da produtividade agrícola, da pecuária ou de uma futura venda daquelas terras para transformá-las em um santuário ecológico que vai ficar para sempre”, destaca Samuel.
Retrospecto de criação de unidades de conservação da Associação Caatinga
Até o presente momento, a Associação Caatinga já apoiou a criação e a gestão de 39 reservas particulares e 12 unidades de conservação públicas. No total, são mais de 200 mil hectares protegidos, uma área equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de Fortaleza. A expectativa é que, com a finalização da quarta fase do projeto “RPPN: Conservação Voluntária Gerando Serviços Ambientais”, esses números aumentem e consolidem novos territórios protegidos no mapa do Ceará.
Realização
As atividades integram o projeto “RPPN: Conservação Voluntária Gerando Serviços Ambientais”, realizado pela Associação Caatinga e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora.
