O projeto RPPN: Conservação voluntária gerando serviços ambientais vai ampliar e aprimorar a gestão de áreas protegidas legalmente, com foco nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Serão beneficiados os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, que possuem quase a totalidade de seus territórios inseridos no Bioma Caatinga, mas com preocupantes dados de desmatamento acumulado.
Para que servem as RPPNs?
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação (UC) de caráter perpétuo, criadas a partir do interesse voluntário de um proprietário de terra. As RPPNs representam a única categoria de UC privada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Atualmente, existem mais de 1.850 RPPNs no país, responsáveis pela proteção de mais de 833.000 hectares de áreas representativas dos biomas brasileiros, sendo 44 localizadas no Ceará e 8 no Rio Grande do Norte. Além de preservar a biodiversidade local, a criação das RPPNs contribui para a geração de serviços ecossistêmicos, tais como a regulação do clima, a purificação do ar, a decomposição de resíduos, entre outros.
Quais serão as ações realizadas?
O projeto busca empreender esforços para a implementação de políticas públicas que fortaleçam a conservação voluntária na Caatinga. Confira abaixo as ações previstas:
Além disso, o projeto apoiará a implementação das ações dos planos de manejo de 5 RPPNs localizadas no município de Crateús-CE, que junta somam 5.992,06 hectares de área, com uma média aproximada de 1.593.887,96 toneladas de CO2e estocadas e sequestro de 2.217,06 tCO2e por ano.
Essas ações contribuem para a agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são uma série de metas e compromissos estabelecidos pelas Nações Unidas para serem alcançados até 2030. Os ODS abordados pelo projeto são: ODS 15 – Vida Terrestre, ODS 6 – Água potável e saneamento e ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima.
O Projeto RPPN: Conservação voluntária gerando serviços ambientais é realizado pela Associação Caatinga e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO como agência executora.