A Associação Caatinga esteve presente em Brasília (DF) no lançamento da nova versão do Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN (SIMRPPN) e na Oficina para Regulamentação do novo Decreto Federal de RPPNs. Os eventos foram promovidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na sede do órgão e na Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são unidades de conservação criadas de maneira voluntária por proprietários de terras, que decidem destinar parte ou toda a sua propriedade à preservação ambiental.
Encontro reúne especialistas para debater o futuro das RPPNs no Brasil
A programação reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de diferentes regiões do país. A agenda teve como foco a apresentação do SIMRPPN como o mais novo sistema de monitoramento das RPPNS e a construção coletiva de propostas para o aprimoramento do marco regulatório dessas unidades de conservação.
Participação da Associação Caatinga fortalece a conservação do bioma
A Associação Caatinga integrou esse processo de diálogo com a perspectiva de proprietários e gestores de reservas inseridas em um dos biomas mais ameaçados do país. A participação da Associação pretende fomentar a conservação e a criação de RPPNs no bioma Caatinga, além de mobilizar a sociedade civil na construção de um novo marco normativo que considere as particularidades regionais na gestão dessas áreas protegidas.
Principais temas discutidos no evento
Ao longo dos dois dias, as discussões técnicas trataram de temas como:
- A desburocratização dos processos de criação de RPPNs, com atenção especial às reservas urbanas;
- O manejo e a sustentabilidade econômica das áreas protegidas, o que inclui ampliação de usos e recuperação de áreas degradadas;
- O novo bloco de incentivos previsto na minuta do decreto, que abrangem instrumentos como Cota de Reserva Ambiental (CRA), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Nacional de RPPN.
Fortalecimento da política nacional de conservação
A iniciativa integra a agenda estratégica do ICMBio para o fortalecimento da política nacional de RPPNs e a ampliação dos instrumentos de conservação da biodiversidade no Brasil.
