Conservação privada ajuda na luta pelo meio ambiente;  das 38 RPPNs do Ceará, a Associação Caatinga apoiou 29.
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Conservação privada ajuda na luta pelo meio ambiente;  das 38 RPPNs do Ceará, a Associação Caatinga apoiou 29.

O dia 31 de janeiro marca o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), um tipo de categoria de unidade de conservação criada em áreas privadas a partir do desejo voluntário de proprietários de terras que têm o objetivo de preservar o meio ambiente.

As RPPNs são perpétuas e a criação da unidade não afeta a titularidade do imóvel, ou seja, o proprietário não perde o terreno, apenas o transforma em uma área de conservação legal. Elas podem ser criadas em zonas urbanas ou rurais e não há tamanho mínimo para seu estabelecimento; tudo depende da vontade do proprietário e das condições da região.

As RPPNs contribuem para a ampliação das áreas protegidas de uma região. Atualmente existem 1.667 dessas unidades no Brasil. O número equivale a cerca de 900 mil hectares protegidos a partir de um sentimento voluntário de conservação.

A Associação Caatinga existe desde 1998 e trabalha com a criação e gestão de unidades de conservação e com a elaboração de planos de manejo, documento técnico obrigatório das RPPNs. No Ceará, a AC apoiou o desenvolvimento de 29 das 38 RPPNs do Estado, as áreas somam 15.899,36 hectares de , como mostra o mapa abaixo:

Para Samuel Portela, biólogo e coordenador técnico da Associação Caatinga, a instituição fomentou o surgimento dessas unidades de conservação por ter surgido a partir de uma RPPN; a Reserva Natural Serra das Almas, área que possui 6.300 hectares de extensão, está localizada em Crateús (CE) e é a maior unidade de conservação privada do Ceará.

A Associação Caatinga surgiu para gerir a Serra das Almas e a partir de lá, a gente começou a fomentar a criação de outras unidades de conservação da mesma categoria, disseminando essa ideia de preservação em terras privadas”, afirma Samuel. 

O biólogo ainda salienta o porquê da escolha em desenvolver unidades privadas: “RPPNs partem de uma vontade particular, um ato voluntário, então é mais fácil criar uma unidade de conservação dentro da área de uma pessoa que está interessada em deixar um legado ambiental”, explica.

Em uma RPPN é possível realizar atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental, desde que tudo esteja previsto no plano de manejo e em consonância com o órgão ambiental responsável. 

É possível criar uma RPPN pela esfera federal por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), nas esferas estaduais pelas Secretarias do Meio Ambiente do Estado de origem da unidade e, em certas situações, pelas Secretarias Municipais.

Para quem quer realizar o trabalho com a Associação Caatinga, Samuel Portela esclarece: “o proprietário deve entrar em contato conosco, passar por alguns processos de análise de relevância ambiental e, a partir daí, colocamos esse proprietário em um banco de dados e no momento em que tivermos algum edital em aberto para criação de RPPNs, nós entramos em contato com a pessoa para dar início ao processo”.

O coordenador técnico também explica que a Associação Caatinga está em processo de criação de mais duas RPPNs no Ceará, uma no município de São Benedito e outra em Santana do Cariri. “Essas duas áreas estão em processo aberto na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Os processos estão muito bem encaminhados e logo mais vamos criar mais duas RPPNs”, finaliza”.