O projeto ‘RPPN: Conservação Voluntária Gerando Serviços Ambientais’ visa estimular a criação de novas Unidades de Conservação (UC) no Estado do Ceará e conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O projeto, promovido pela Associação Caatinga, tem como objetivo contribuir para a conservação no bioma Caatinga através do apoio à criação e fortalecimento da gestão das Unidades de Conservação privadas na Caatinga do Estado do Ceará. A ideia é criar, no mínimo, duas Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPNs) e prevê, ainda, a execução de importantes ações previstas no Plano de Manejo da Reserva Natural Serra das Almas, gerida pela Associação Caatinga.
De acordo com o biólogo e Coordenador de Áreas Protegidas da associação, Samuel Portela, o principal objetivo na criação de uma RPPN é a ampliar as áreas legalmente protegidas do bioma Caatinga, contribuir para a proteção de inúmeras espécies de fauna e flora e assegurar a permanência dos serviços ambientais ofertados pela natureza. Para Daniel Fernandes, gerente administrativo-financeiro da Instituição, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma importante parceira da Associação Caatinga na conservação do bioma Caatinga. “Atualmente a Associação Caatinga tem três projetos patrocinados pela Fundação, dois com enfoque em espécies ameaçadas de extinção, incluindo o Tatu-bola e um terceiro projeto priorizando a execução de ações do plano de manejo da Reserva Natura Serra das Almas e o fomento à criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural.”, completa.
Durante a execução do projeto as áreas identificadas com potencial para criação de RPPN serão avaliadas, também, quanto à viabilidade da documentação para atender às exigências do órgão ambiental que irá chancelar o processo de criação das RPPNs. Este processo parte de um ato voluntário do proprietário de terra, que decide transformar parte de sua propriedade em uma Unidade de Conservação de caráter perpétuo. Ao identificar estes proprietários a Associação Caatinga auxilia o proprietário na concretização da criação da Reserva.
Processo de criação de uma RPPN
O passo a passo do processo é todo auxiliado pela Associação Caatinga e se dá por etapas: após a verificação dos atributos naturais das áreas identificadas para a criação das RPPNs, a equipe faz o georreferenciamento da propriedade e da área a ser convertida em RPPN, a delimitação da Unidade de Conservação é conduzida por meio de discussões entre a equipe técnica e o proprietário para que a área possa, ao seu final, assegurar os objetivos da Unidade de Conservação, sem comprometer o uso do restante da propriedade pelo seu dono.
Em uma RPPN são permitidos três tipos de usos: pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo – ficando a critério do proprietário o tipo de uso que a UC promoverá. Após o levantamento das informações iniciais, são confeccionados mapas que, junto com a documentação da propriedade e do proprietário, são enviados para o órgão ambiental que irá, em seguida, averiguar a veracidade das informações in loco, e somente após a sua aprovação, será publicado o Decreto de Criação da UC no Diário Oficial.
Uma vez criada a RPPN, o proprietário torna-se responsável pela sua proteção e conta com o apoio do órgão ambiental que chancelou a sua criação. A partir da criação, os crimes ambientais que venham a ser cometidos no interior da Unidade de Conservação terão penalidades serão mais severas.
Plano de Manejo
Após a criação da RPPN, outro passo importante é a elaboração do seu Plano de Manejo. Este documento direciona as ações do gestor da Unidade de Conservação e o orienta quanto ao seu funcionamento e é, muitas vezes, elaborado por uma equipe multidisciplinar com biólogos e geógrafos, por exemplo.
O Plano de Manejo de uma UC deve ser revisado a cada cinco anos, e enviado para aprovação ao órgão ambiental que chancelou a sua criação. A Reserva Natural Serra das Almas, por exemplo, já está na 3ª interação do seu Plano de Manejo. A cada cinco anos as ações prevista são avaliadas podendo continuar ou serem substituídas, conforme as necessidades atuais da UC. “Recentemente o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de RPPN do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo) foi simplificado, o que facilitou a elaboração destes documentos pelos proprietários das RPPNs”, explica Samuel Portela.
A Associação Caatinga atua tanto no auxílio à criação de uma RPPN quanto na elaboração e implementação do seu Plano de Manejo. “Trabalhamos no sentido de maximizar os resultados esperados pelos projetos que executamos a fim de atender o maior número de interessados em contribuir para a conservação do Bioma”, conclui o coordenador de áreas protegidas, Samuel Portela.
Associação Caatinga e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
A parceria se iniciou em 2002 quando a Associação apoiou a realização, em Fortaleza, do 3º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Nos anos de 2007 e 2008 a Instituição executou um projeto de ecodesenvolvimento patrocinado pela Fundação que fomentava o desenvolvimento sustentável em comunidades rurais de Crateús (CE) e contribuía principalmente para a geração de renda.
Ao logos dos 20 anos de atuação da Associação Caatinga a Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza tem sido uma grande parceira na promoção de desenvolvimento sustentável, criação de Unidades de Conservação e desenvolvimento de estratégias para diminuir o risco de extinção de espécies ameaçadas, como o Tatu-bola.
